Já está disponível para leitura e download o guia intitulado “A proteção das Indicações Geográficas na Internet”, versão 2023, elaborado no âmbito da AGROSMARTglobal.

O guia corresponde ao objetivo do projeto de fortalecer a competitividade, promoção e internacionalização das cooperativas agroalimentares e PMEs das áreas rurais de Sudoe no mercado digital (Sudoe = Sudoeste da Europa, incluindo Espanha, Portugal e as regiões francesas Nouvelle- Aquitânia e Occitânia).

Em relação ao desenvolvimento do guia, a missão da AREPO, em colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD, era fornecer ferramentas a grupos de produtores e cooperativas agro-alimentares em Sudoe para reforçar a promoção e protecção dos seus produtos que beneficiam de sistemas de qualidade europeus (DOP, IGP, ETG e agricultura biológica) no mercado digital internacional.

A UTAD tem sido responsável pelas actividades que consistem em reforçar a promoção dos produtos que beneficiam de sistemas de qualidade europeus na Internet, e a AREPO tem sido responsável pelas actividades que consistem em reforçar a protecção das Indicações Geográficas (IG) na Internet.

A AREPO constatou a falta de informações claras e concretas sobre os meios existentes de protecção das indicações geográficas na Internet, pelo que decidiu elaborar um guia prático com o objectivo de fornecer ferramentas operacionais aos titulares e utilizadores legítimos das indicações geográficas, por outras palavras, aos grupos de produtores e aos seus membros.

As IG, e mais particularmente as DOP e IGP, desempenham um papel importante em termos de exportações para os países da União Europeia e são particularmente afectadas pela contrafacção e ciberespeculação devido à sua reputação e atractividade, que estão a despertar um interesse crescente entre terceiros.

Assim, os profissionais legítimos detentores de indicações geográficas devem desenvolver uma estratégia de defesa abrangente, prudente e exaustiva, a fim de tirar partido das inegáveis vantagens de uma presença na Internet, minimizando ao mesmo tempo os riscos de infracção, muitas vezes difíceis de conter.

Este guia visa assim fornecer informações decifradas e esclarecidas sobre o funcionamento da Internet em termos de direito de propriedade intelectual e apresentar as medidas concretas a tomar para proteger eficazmente a própria IG contra infracções na Internet.

Para realizar o seu trabalho, a AREPO recorreu a peritos e profissionais em propriedade intelectual, especializados na regulamentação francesa, espanhola e portuguesa, ou seja, os três países abrangidos pelo projecto (área Sudoe).

O guia centra-se mais particularmente nos procedimentos aplicáveis à França, com alguns esclarecimentos sobre os casos específicos de Espanha e Portugal. No entanto, é relevante para todos os grupos de produtores da UE, dadas as semelhanças nas abordagens e procedimentos dos países europeus nesta área.

A fim de identificar mais precisamente as questões e necessidades das organizações envolvidas e de elaborar o guia mais relevante possível, a AREPO também recolheu informações de grupos de produtores e cooperativas agro-alimentares na UE, através de um inquérito elaborado para o efeito. Cerca de 90 grupos de produtores participaram no inquérito.

Consultar Guia (formato PDF, 5Mb)

Se os membros da AREPO demonstrarem um interesse particular neste guia, a AREPO compromete-se a actualizá-lo regularmente de acordo com os regulamentos em vigor e a enriquecê-lo com procedimentos aplicáveis a outros países membros da AREPO. É por isso que convidamos qualquer organização que ainda não tenha participado no inquérito a contribuir para o mesmo, para que possamos aprofundar os nossos dados.

Pode obter o inquérito em formato Word contactando Anne CLERMONTELLE no seguinte endereço de correio electrónico: eu-projects@arepoquality.eu ou preenchê-lo online no seguinte link. O “inquérito em papel” ou online está disponível em cinco línguas: inglês, francês, espanhol, português e italiano.

AREPO está sempre pronta a receber qualquer crítica construtiva que possa ajudar a melhorar este primeiro esboço do guia.

O guia será oficialmente apresentado no 5º Evento Europeu sobre Qualidade e Origem dos Produtos, que terá lugar a 30 de Março de 2023 em Bruxelas. Para saber mais sobre o evento, vá aqui!