Erasmus para Jovens Empreendedores

Ações Eligiveis

Para atingir os objetivos acima mencionados, os OIs devem implementar as atividades abaixo mencionadas por meio de acordos de subvenção.

Como requisito mínimo, espera-se que as propostas dos OIs descrevam em detalhes as seguintes atividades:

• Gestão do programa, rede e relatórios: (h) gestão, controle de qualidade e avaliação (i) rede ativa (cooperação com a rede EYE, atividades de rede específicas) (j) relatórios (incluindo impacto)
• Promoção do programa e recrutamento de empreendedores: (a) promoção do programa (b) inscrição de empreendedores
• Construção de relacionamentos: (c) avaliar as inscrições de NEs e HEs e garantir que apenas profissionais qualificados sejam aceitos (d) construir relacionamentos de qualidade
• Gestão de relacionamento: (e) gestão de contratos de concessão com novos empreendedores, compromissos e assistência financeira

O apoio financeiro a terceiros (Novos Empreendedores) deve fazer parte dos custos do projeto e deve ser incluído na rubrica de custos correspondente. Só pode cobrir a assistência financeira paga aos novos empresários para apoiar as despesas relacionadas com as suas despesas de viagem, alojamento, estadia e outras despesas diversas ocorridas durante uma estadia com o empresário de acolhimento noutro país participante.
Os candidatos devem detalhar como será administrado o apoio financeiro a terceiros e como as atividades dos ENs no exterior obedecerão às regras do programa. A proposta também deve descrever claramente os resultados a serem obtidos.

Beneficiários

Para serem elegíveis, os candidatos (beneficiários e entidades afiliadas) devem:

• ser pessoas jurídicas (órgãos públicos ou privados)
• estar estabelecido em um dos países elegíveis, ou seja:

i. Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU))
ii. países não pertencentes à UE: países do EEE listados e países associados às PME que fazem parte do Programa do Mercado Único ou países que estão em negociações em curso para um acordo de associação e onde o acordo entra em vigor antes da assinatura da subvenção

Tipo de ajuda e condições econômicas

No âmbito desta chamada, podem ser submetidas propostas com diferentes âmbitos de objetivos:

– Tipo de cenário “Grande”: Projetos que solicitam uma subvenção entre 2 000 000 EUR e 4 000 000 EUR e propõem

I. 800 ou mais relacionamentos serão considerados em conformidade com os requisitos de convocação.
II. 799 ou menos relacionamentos serão considerados não conformes com os requisitos de chamada.

– Tipo de cenário “Pequeno”: Projetos que solicitam uma subvenção até 2 000 000 EUR e propõem

I. 400 ou mais relacionamentos serão considerados em conformidade com os requisitos da convocação.
II. 399 ou menos relacionamentos serão considerados não conformes com os requisitos da chamada.

O orçamento disponível para chamadas é de 40.000.000 euros. Este orçamento pode ser aumentado em no máximo 20%.
A disponibilidade do orçamento do convite ainda depende da adoção do orçamento de 2023 e 2024 pela autoridade orçamental da UE.
Os custos serão reembolsados ​​às taxas de financiamento fixadas na convenção de subvenção (100% para os custos de apoio financeiro a terceiros, ou seja, novos empreendedores, e 75% para todas as outras categorias de custos).

Requisitos

As propostas devem ser apresentadas por um consórcio composto por proponentes (beneficiários; entidades não filiadas), que cumpra as seguintes condições:

– mínimo 6 entidades de 4 países elegíveis diferentes
– não incluir mais de 10 candidatos no total
– no máximo 2 candidatos podem ser do mesmo país em um consórcio
– pelo menos metade do consórcio deve ter pelo menos 5 anos de experiência na implementação do programa EYE, incluindo o líder do consórcio.

As propostas devem estar relacionadas com as atividades realizadas nos países elegíveis do SMP, mas os empreendedores também podem ser associados aos destinos da ação preparatória EYE global.

A duração prevista dos projetos é de 48 meses entre 01/02/2023 e 31/01/2027 (é possível prorrogações, desde que devidamente justificadas e mediante aditamento).

Os candidatos devem ter recursos estáveis ​​e suficientes para implementar os projetos com sucesso e contribuir com sua parte. As organizações que participam de vários projetos devem ter capacidade suficiente para implementar todos esses projetos.

Os candidatos devem ter o know-how, as qualificações e os recursos para implementar com sucesso os projetos e contribuir com a sua parte (incluindo experiência suficiente em projetos de dimensão e natureza comparáveis). Os candidatos têm de demonstrar que uma das suas atividades principais é o apoio a pequenas empresas e empreendedores e que prestam serviços de apoio a empresas em fase de arranque ou jovens empreendedores

Normativa aplicável

Work programme 2021-2024: https://ec.europa.eu/eurostat/documents/10186/12754377/C_2021_3046_F1_COMMISSION_IMPLEMENTING_DECISION_EN.pdf/ae7bcb3e-5c4e-dde3-8498-235add3e5763?t=1620298950217

Regulation: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0690&from=EN

Rota para processamento

Todas as propostas devem ser submetidas diretamente on-line através do Sistema de Submissão Eletrônica do Portal de Financiamento e Licitações. Aplicações em papel NÃO são aceitas.
A submissão é um processo de 2 etapas:

• crie uma conta de usuário e registre sua organização
Para usar o Sistema de Submissão (a única forma de inscrição), todos os participantes precisam criar uma conta de usuário EULogin.
Depois de ter uma conta EULogin, você pode registrar sua organização no Registro de Participantes. Quando sua inscrição for finalizada, você receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.
• enviar a proposta
Acesse o Sistema de Submissão Eletrônica através da página Tema na seção Buscar Financiamentos e Licitações (ou, para chamadas enviadas por convite para apresentação de proposta, através do link fornecido na carta convite).

Envie sua proposta em 3 partes, da seguinte forma:

– A parte A inclui informações administrativas sobre as organizações candidatas (futuro coordenador, beneficiários, entidades afiliadas e parceiros associados) e o orçamento resumido da proposta. Preencha-o diretamente online.
– A parte B (descrição da ação) abrange o conteúdo técnico da proposta. Formulário de Candidatura Parte B: Faça download do modelo de palavra obrigatório do Sistema de Submissão, preencha-o e carregue-o como ficheiro PDF.
Anexo específico 5: baixe-o do site do EISMEA, preencha-o e carregue-o como arquivo PDF em “Outros anexos”. Este Anexo 5 contém instruções específicas para preencher certas seções do Formulário de Inscrição Parte B.
– Anexos. Carregue-os como arquivo PDF (único ou múltiplo dependendo dos slots; a tabela de orçamento pode ser carregada como arquivo Excel).

A proposta deve respeitar o limite de páginas; páginas em excesso serão desconsideradas.
Os documentos devem ser carregados na categoria correta no Sistema de Submissão, caso contrário a proposta poderá ser considerada incompleta e, portanto, inadmissível.
Propostas para projetos grandes ou pequenos devem ser submetidas usando a mesma sessão de submissão.
A proposta deve ser apresentada antes do prazo de convocação. Após este prazo, o sistema é fechado e as propostas não podem mais ser submetidas.
Uma vez submetida a proposta, receberá um e-mail de confirmação (com data e hora da sua candidatura). Se você não receber este e-mail de confirmação, significa que sua proposta NÃO foi enviada. Se você acredita que isso é devido a uma falha no Sistema de Submissão, você deve registrar imediatamente uma reclamação através do formulário web do IT Helpdesk, explicando as circunstâncias e anexando uma cópia da proposta (e, se possível, capturas de tela para mostrar o que aconteceu).

Detalhes sobre processos e procedimentos estão descritos no Manual Online. O Manual Online também contém os links para perguntas frequentes e instruções detalhadas sobre o Sistema de Câmbio Eletrônico do Portal.