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HORIZON 2020 CE-RUR-08-2018-2019-2020: Ciclos alimentares retornáveis (IA – Ação de Inovação)

Prazo de inscrição

23/01/2019
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Objetivos

Abordar os desequilíbrios inter-regionais e intrarregionais através da recuperação efectiva de nutrientes bioactivos dos subprodutos dos sectores agro-alimentar ou florestal para conversão em novos fertilizantes, uma vez que a UE depende em grande parte de fontes externas para o fornecimento de fertilizantes essenciais utilizados na agricultura, uma vez que o esgotamento de recursos e a crescente demanda global por fertilizantes minerais podem, a longo prazo, gerar tensões de preços que impactam na segurança alimentar.

  • Substituir os fertilizantes minerais convencionais não renováveis, reduzindo assim a dependência externa e os riscos relacionados ao esgotamento.
  • Equilibre as concentrações de nutrientes entre as regiões ou dentro delas, aumentando assim a eficiência dos recursos.
  • Reduzir os impactos ambientais relacionados à dispersão de nutrientes presentes nos fluxos de resíduos ou à produção de fertilizantes fósseis.

Desenvolver novos modelos de negócio que criem valor a partir de subprodutos agroalimentares, pesqueiros, aquícolas ou florestais.

Ações Eligiveis

Aqueles relacionados às atividades a serem subsidiadas, de acordo com a natureza e adaptação aos objetivos da chamada.

As propostas devem ser endereçadas a um dos dois subtemas seguintes:

  1. Adubos de origem biológica de estrume
  2. Adubos de origem biológica provenientes de outros subprodutos dos sectores agro-alimentar, da pesca, da aquicultura ou da silvicultura

Ações:

Desenvolvimento de tecnologias para recuperação e reutilização de nutrientes oriundos de subprodutos orgânicos, alguns deles atualmente pouco evoluídos e com características em seus produtos finais que não coincidem com as preferências do usuário final.

Produção e comercialização desses novos fertilizantes e políticas, diretrizes e padrões de aplicação relacionados.

Beneficiários

Todas as entidades públicas, privadas ou sem fins lucrativos e empresas localizadas na zona elegível do Programa H2020 (União Europeia) podem ser beneficiárias. Dependendo da área de ação de cada eixo prioritário aberto à chamada, o tipo de atores que deve constituir a parceria para as solicitações de projetos é estabelecido.

Pelo menos 3 pessoas jurídicas. Cada um dos três deve estar estabelecido num Estado-Membro da UE diferente ou num país associado ao Horizonte 2020. As três entidades devem ser independentes entre si.

Tipo de ajuda e condições econômicas

Financiamento Orçamento total da chamada: 8M€ Recomendaçao: aprox. 8M €/ projeto

Tipo de Subsídio Cofinanciamento 70% (excepto entidades sin ánimo de lucro cuya financiación es de 100%)

Requisitos

Para ser considerado admissível, uma proposta / pedido deve ser:

(a) apresentado no sistema de submissão electrónica antes do prazo indicado no convite;

condições ou regras de concorrência;

(b) legível, acessível e imprimível;

(c) preencher e incluir os dados administrativos solicitados, a descrição proposta e qualquer documento comprovativo obrigatório especificado no convite / concurso;

d) Incluir um projecto de plano para a exploração e divulgação dos resultados, salvo indicação em contrário nas condições do convite. O projeto de plano não é necessário para as propostas na primeira etapa dos procedimentos em duas etapas.

Normativa aplicável

  • Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação – Subprograma III “Desafios da sociedade”
  • REGULAMENTO (UE) N.o 1291/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2013 que estabelece o Horizonte 2020, Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020 e revoga a Decisão n.o 1982/2006 / CE
  • REGULAMENTO (UE) N.o 1290/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2013 que estabelece as regras de participação e difusão aplicáveis ao programa Horizonte 2020, ao programa-quadro de investigação e inovação (2014-2020) e ao programa-quadro que revoga o Regulamento (CE) n.o 1906/2006

Rota para processamento

Direçao Geral de Investigaçao: Place Madou, 1, 1210 – Saint-Josse-Ten-Noode, Rue de Champ de Mars, 21, 1050 – Bruxelles, Square de Meeûs, 8, 1050 – Bruxelles