Tópico 1 – Apoio a multiprogramas – esquemas de qualidade da União OU méritos dos produtos agrícolas da União

Objetivos

Escopo:

– Para programas de informação e promoção destinados a aumentar a sensibilização e o reconhecimento dos regimes de qualidade da União mencionados no artigo 5.º, n.º 4, alíneas a) ec), do Regulamento (UE) n.º 1144/2014:

O objetivo é aumentar a notoriedade e o reconhecimento dos regimes de qualidade da União, nomeadamente:

a) Regimes de qualidade: denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica protegida (IGP), especialidade tradicional garantida (ETG) e menções facultativas de qualidade;

(b) o logótipo dos produtos agrícolas de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas da União.

Um dos resultados esperados é o aumento dos níveis de reconhecimento do logótipo associado aos sistemas de qualidade da União por parte dos consumidores europeus e um maior conhecimento da informação que os sistemas de qualidade pretendem fornecer. Segundo o Eurobarómetro Especial 520, apenas 16% dos consumidores europeus reconhecem os logótipos de produtos que beneficiam de uma denominação de origem protegida (DOP), 22% reconhecem uma indicação geográfica protegida (IGP) e 16% reconhecem uma especialidade tradicional garantida (ETG ), sendo estes os principais regimes de qualidade da União.

O impacto final esperado é aumentar a sensibilização para o regime de qualidade da União e aumentar a competitividade e o consumo dos produtos agroalimentares da União registados ao abrigo de um regime de qualidade da União, aumentar o seu perfil e aumentar a sua quota de mercado.

– Para programas de informação e promoção que destaquem as características específicas dos métodos agrícolas na União e as características dos produtos agroalimentares e sistemas de qualidade da UE mencionados no artigo 5.º, n.º 4, alínea d), do Regulamento (UE) n.º 1144/2014.

O objetivo é destacar pelo menos uma das especificidades dos métodos de produção agrícola da União, nomeadamente em termos de segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar dos animais, respeito pelo ambiente e sustentabilidade (incluindo clima benefícios como a redução das emissões de gases com efeito de estufa e/ou aumento das remoções de carbono) e as características dos produtos agrícolas e alimentares, nomeadamente ao nível da sua qualidade, sabor, diversidade ou tradições.

O impacto esperado é aumentar a consciência dos méritos dos produtos agrícolas da União por parte dos consumidores e aumentar a competitividade e o consumo dos produtos agroalimentares da União em causa, aumentar o seu perfil e aumentar a sua quota de mercado.