Tópico 1 – Apoio a programas simples – Esquemas de qualidade da União

Objetivos

Escopo:

O objetivo é aumentar a notoriedade e o reconhecimento dos regimes de qualidade da União, nomeadamente:

a) Regimes de qualidade: denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica protegida (IGP), especialidade tradicional garantida (ETG) e menções facultativas de qualidade;

(b) o logótipo dos produtos agrícolas de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas da União.

Os programas de informação e promoção sobre os regimes de qualidade da União devem constituir uma prioridade fundamental no mercado interno, uma vez que esses regimes fornecem aos consumidores garantias quanto à qualidade e às características do produto ou do processo de produção utilizado, conferem valor acrescentado aos produtos em causa e aumentam as suas oportunidades de mercado .

Um dos resultados esperados é o aumento dos níveis de reconhecimento do logótipo associado aos sistemas de qualidade da União por parte dos consumidores europeus e um maior conhecimento da informação que os sistemas de qualidade pretendem fornecer. Segundo o Eurobarómetro Especial 52010, apenas 16% dos consumidores europeus reconhecem os logótipos de produtos que beneficiam de uma denominação de origem protegida (DOP), 22% reconhecem uma indicação geográfica protegida (IGP) e 16% reconhecem uma especialidade tradicional garantida (ETG ), sendo estes os principais regimes de qualidade da União.

O impacto final esperado é aumentar a sensibilização para o regime de qualidade da União e aumentar a competitividade e o consumo de produtos registados ao abrigo de um regime de qualidade da União, aumentar o seu perfil e aumentar a sua quota de mercado.