Tópico 9 – Apoio a programas simples de promoção de produtos biológicos da União OU sustentabilidade da agricultura da União em qualquer país terceiro
Traduzido desde inglês com tradutor online automático.
Prazo de inscrição
20 de abril de 2023 17:00:00 hora de BruxelasObjetivos
Escopo:
Os objetivos são:
– Aumentar a conscientização e o reconhecimento do sistema de qualidade da União na produção orgânica.
Os programas de informação e promoção sobre o sistema de qualidade da União no método de produção biológica devem ser uma prioridade fundamental, uma vez que este sistema oferece aos consumidores garantias sobre a sustentabilidade, qualidade e características do produto e do processo de produção utilizado e os benefícios ambientais e climáticos que geram, alcançam valor acrescentado para os produtos em causa e aumentar as suas oportunidades de mercado.
O impacto final esperado é aumentar a sensibilização para o regime de qualidade da União na produção biológica e aumentar a competitividade e o consumo de produtos biológicos, aumentar o seu perfil e aumentar a sua quota de mercado.
OU
– Destacar a sustentabilidade da agricultura da União, salientando o seu papel benéfico para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais.
O(s) método(s) de produção do(s) produto(s) promovido(s) deve(m) abranger pelo menos duas das áreas de ações enumeradas no artigo 31.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2021/2115, respeitando as condições estabelecidas no n.º 5 do referido Artigo.
O impacto final esperado é aumentar a consciência das práticas agrícolas sustentáveis da União benéficas para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais por parte dos consumidores europeus e aumentar a competitividade e o consumo de produtos agroalimentares produzidos de forma sustentável na União, aumentar o seu perfil e aumentar sua participação no mercado.
Ações Eligiveis
- Países elegíveis: conforme descrito no documento da Chamada (em inglês).
- Condições de elegibilidade e admissibilidade: conforme descrito no Edital da Chamada.
Limites e layout da página da proposta: Consulte o modelo de proposta padrão.
- Avaliação
Critérios de avaliação, pontuação, limite e processo estão descritos no documento da Chamada.
- Calendário indicativo de avaliação e convenção de subvenção: conforme descrito no documento do concurso.
- Modelos de propostas, orientações e modelos de acordos de subvenção (MGA):
Documento da chamada: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV
Guia do programa: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV
guia de submissão: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV
Contrato de Subvenção Modelo Mono/Multi-beneficiário (em inglês)
Rota para processamento
Para obter ajuda relacionada a esta chamada, entre em contato com REA-AGRI-GRANTS@ec.europa.eu
Perguntas frequentes sobre o portal de financiamento e licitações (em inglês) – Envio de propostas.
Helpdesk de TI (em inglês) – Entre em contato com o helpdesk de TI para dúvidas como senhas esquecidas, direitos de acesso e funções, aspectos técnicos de envio de propostas, etc.
Manual online (em inglês) – Guia on-line passo a passo através dos processos do Portal, desde a preparação e avaliação da proposta até o relatório do seu projeto em andamento. Válido para todos os programas 2021-2027.